Carf

fev- 2024 -

27 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe isenção de multa para contribuinte em caso de divergência com Receita Federal sobre interpretação da legislação tributária.
27 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe isenção de multa para contribuinte com informação divergente no Lalur, diz deputado Jonas Donizette.
dez- 2023 -

15 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministra do STJ aplica multa milionária ao Sindifisco por descumprimento de decisão em caso de greve.
set- 2023 -

22 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Lei restabelece voto de qualidade no Carf e pode aumentar receitas do FPM, afirma Confederação Nacional de Municípios
22 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Executivo sanciona lei que restabelece voto de desempate a favor do governo e aumenta receitas para os municípios.
21 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Lei que restabelece voto de qualidade no Carf é sancionada pelo governo com vetos
21 setembro

Tribuna do Sertão

Presidente Alckmin sanciona lei que restabelece voto de qualidade no Carf, com 15 vetos; texto foi publicado hoje.
1 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Plenário aprova projeto que restabelece voto de desempate a favor do governo no Carf e cria Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
ago- 2023 -

30 agosto

Tribuna do Sertão

Aprovação apertada do PL do Carf no Senado: medida é tida como maior aposta do governo para arrecadação.
30 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – O Senado aprova medida que favorece o governo federal no Carf, em importante decisão para o poder executivo.
24 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Rogerio Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, critica decisão favorável ao governo no Carf.
24 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – O polêmico “voto de qualidade” no Carf será debatido e decidido no plenário, segundo Senado Notícias.
23 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – O projeto sobre voto de desempate a favor do governo no Carf é encaminhado para o Plenário.
23 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Comissão aprova o retorno do voto de desempate do governo no Carf.
22 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de alteração em julgamentos do Carf irá à votação nesta quarta-feira no Senado.
22 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que reintroduz voto de qualidade no Carf será decidido pela CAE nesta quarta-feira. (25 palavras)
22 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE discute alterações em votações do Carf em vídeo ao vivo, em transmissão realizada no dia 22/8/23.
mar- 2022 -

24 março

Agência Brasil

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf
fev- 2022 -

23 fevereiro

Agência Brasil

Governo extingue contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação