Câmara dos Deputados

set- 2024 -

12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Indústria nacional e importação de pneus: debate na Câmara gera polêmica sobre competitividade e impacto econômico.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Microempreendedora individual (MEI) terá R$ 125,4 bilhões em incentivos fiscais, destaca relatório sobre Orçamento 2025 da Câmara dos Deputados.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados inicia votação final do Projeto de Lei 1847/24 para fim gradual da desoneração da folha de pagamentos.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional para impulsionar economias locais e promover inclusão social.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite uso do FGTS por motoristas de aplicativo para compra de veículos: veja os detalhes e próximos passos.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe incluir gordofobia na legislação contra crimes de preconceito racial para proteger pessoas acima do peso.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova redução de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras de carros.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de renegociação de dívidas para pequenos negócios inadimplentes como Desenrola Brasil.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei proíbe trotes em universidades e alunos podem ser punidos mesmo fora da instituição, medida agora está na Câmara.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei com transição de três anos para fim da desoneração da folha de pagamentos.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe aumento de penas para crimes de trânsito sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de transição da desoneração da folha e segue para sanção presidencial – Emenda polêmica incluída.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente sanciona Lei 14.968/24 que prorroga incentivos para indústria de semicondutores e tecnologia da informação, vetando renovação automática.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados adia votação de projeto para transição da desoneração da folha de pagamento em sessão deliberativa.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto dos “combustíveis do futuro” e aguarda sanção presidencial para sua implementação.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova emendas para inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho; projeto segue para sanção presidencial.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Luciana Costa projeta Brasil líder na transição energética após avanços legislativos e financiamentos para fontes de energia limpa.
12 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de transição para fim da desoneração da folha de pagamentos em sessão deliberativa histórica.
11 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovação do Projeto de Lei reforça combate ao feminicídio e aumenta penas para agressores de mulheres no Brasil.
11 setembro

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo portal da Câmara dos Deputados recebe feedback através de formulário de comunicação de erros e sugestões.