Senado Federal

nov- 2024 -

29 novembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova protocolo nacional para abrigos emergenciais a pessoas refugiadas de desastres naturais, projeto segue para Comissão de Constituição e Justiça.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Brasil garante sede da Corte Permanente de Arbitragem (CPA) com parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
29 novembro

SENADO FEDERAL – IFI aponta insuficiência no pacote de corte de gastos do governo para reverter déficits primários futuros, indica análise preliminar.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão dos Direitos Humanos debate segurança alimentar para povos e comunidades tradicionais em audiência pública nesta segunda-feira.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente discutirá ameaças à Estação Ecológica Águas Emendadas em audiência pública.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação e Cultura apresenta projeto “Orquestrando” do maestro João Carlos Martins em reunião celebrando o Dia do Músico.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão temporária analisa emendas a projetos de modernização administrativa e tributária em reunião nesta terça-feira.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura votará projeto para proteger usuários de serviços públicos e regulamentar energia offshore na terça-feira.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Plenário do Senado homenageará Brasil Educação em sessão especial nesta segunda-feira às 16h; entidades do setor são reconhecidas.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública recebe ministro da Justiça para apresentar planos de combate ao crime organizado em audiência pública.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projetos de lei para proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital e inclusão digital prioritária para idosos.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado indica adiamento da reforma do Imposto de Renda para 2025 e destaca apoio a cortes de gastos propostos pelo governo.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação pode votar projeto que garante matrícula de servidores e inclusão de temas nos currículos escolares.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Executivo sanciona lei que permite uso do Fundo Garantidor de Operações para Empréstimos do Pronaf e aporta R$ 500 milhões para facilitar o acesso ao crédito agrícola
29 novembro

SENADO FEDERAL – CPI das Bets pode votar requerimentos de convocação de influenciador e ex-BBB em próxima reunião marcada para terça-feira.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Governo federal amplia seguro-defeso para pescadores artesanais da região Norte em nova medida provisória de auxílio emergencial
29 novembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação discute projetos sobre matrículas, financiamento e parentalidade nas escolas públicas em reunião na terça-feira.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona lei do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com veto polêmico sobre a manutenção de dados.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei quer garantir contratação de artistas locais em eventos culturais promovidos pelo poder público, fortalecendo a cultura regional.
29 novembro

SENADO FEDERAL – Grupo Parlamentar Brasil-Israel lança livro com registros legislativos e fotos dos últimos dois anos, distribuição para autoridades e formadores de opinião.