O substitutivo apresentado pelo relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), foi aprovado e o projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário. A iniciativa visa garantir um ambiente seguro e adequado para os jovens usuários da internet, protegendo-os de possíveis riscos e abusos.
Além disso, a CCDD também aprovou o PL 3.167/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que inclui a inclusão digital dos idosos como estratégia prioritária da Política Nacional de Educação Digital (Pned). O projeto, que recebeu parecer favorável de Flávio Arns, propõe o desenvolvimento das habilidades digitais das pessoas idosas, capacitando-os para a criação de conteúdos digitais, comunicação, uso seguro de ferramentas tecnológicas e resolução de problemas.
Essas iniciativas representam avanços importantes no cenário brasileiro, abordando questões fundamentais relacionadas à proteção dos usuários mais vulneráveis da internet e à inclusão digital de grupos que muitas vezes são deixados para trás. A articulação entre parlamentares, especialistas e sociedade civil tem sido fundamental para a promoção de políticas públicas eficazes e que atendam às demandas da população em um contexto cada vez mais digitalizado.
