O relator do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), destacou a importância da iniciativa, ressaltando que a medida contribuirá significativamente para a assistência a essas pessoas em momentos de crise. De acordo com Dueire, o protocolo nacional proporcionará um suporte adequado e ágil para os indivíduos afetados por desastres naturais, garantindo sua integridade e dignidade.
Além disso, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) enfatizou que os abrigos emergenciais também serão benéficos para imigrantes retidos em aeroportos brasileiros, possibilitando um acolhimento humanizado e eficiente. Com a aprovação na CRE, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passará por uma avaliação mais detalhada de sua constitucionalidade e legalidade.
A proposta de Alessandro Vieira visa preencher uma lacuna importante na assistência a pessoas em situações de vulnerabilidade decorrentes de desastres naturais, reforçando o compromisso do Brasil com a promoção dos direitos humanos e a solidariedade internacional. A criação do protocolo nacional para abrigos emergenciais representa um avanço significativo na estruturação da política de acolhimento a refugiados e desabrigados no país, consolidando o compromisso do Senado com a proteção e o bem-estar das populações mais vulneráveis.
