SENADO FEDERAL – Executivo sanciona lei que permite uso do Fundo Garantidor de Operações para Empréstimos do Pronaf e aporta R$ 500 milhões para facilitar o acesso ao crédito agrícola



O Governo Federal promulgou na última quinta-feira (28) a Lei 15.034, de 2024, que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O principal objetivo da medida é ampliar o acesso ao crédito para os produtores rurais beneficiados pelo programa, facilitando assim o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor agrícola.

A nova legislação também prevê um aporte de R$ 500 milhões ao FGO, com o intuito de garantir a cobertura das operações de crédito voltadas para a agricultura familiar. Essa injeção de recursos contribuirá para a dinamização das atividades produtivas no campo e para o fortalecimento da economia rural, promovendo o crescimento e a competitividade do setor.

A utilização do FGO como garantia para os empréstimos no Pronaf representa um avanço significativo no apoio aos pequenos agricultores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar o crédito no sistema financeiro tradicional. Com essa medida, o governo busca promover a inclusão financeira no campo e estimular o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, que desempenha um papel fundamental na produção de alimentos no país.

Além disso, a aprovação da Lei 15.034, de 2024, reflete o compromisso do Executivo com a promoção do desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais, proporcionando condições favoráveis para o crescimento e a modernização do setor agrícola. Com medidas como essa, o governo reafirma o seu comprometimento em apoiar e fortalecer a agricultura familiar, reconhecendo a sua importância para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do Brasil.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!



Botão Voltar ao topo