O relator do projeto, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), manifestou voto favorável à proposta, ressaltando a importância de assegurar o acesso à educação para os dependentes dos servidores. Ele destacou que a medida contribuirá para a aproximação entre família e escola, promovendo um ambiente mais favorável ao desenvolvimento acadêmico das crianças.
Outro ponto que estará em discussão durante a reunião da CE é o PL 3.817/2019, apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que trata da ampliação das fontes de financiamento para a educação superior. O texto propõe que as fundações de apoio às instituições de ensino compartilhem parte do faturamento com instituições que apoiam, além de autorizar a União a financiar instituições estaduais, distritais e municipais de ensino superior.
No entanto, a votação desse projeto foi adiada anteriormente devido à retirada, pelo relator senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), de uma parte que autorizava a União a financiar as instituições de ensino. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) pediu vista do texto, preocupada com a crise nas universidades estaduais e municipais.
Além disso, será discutido o projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos escolares, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Esse projeto prevê a abordagem de temas como parentalidade responsável, direitos humanos e combate à violência contra crianças, adolescentes e mulheres nas escolas, como parte integrante das disciplinas já existentes da educação básica.
Com essas importantes iniciativas em pauta, a expectativa é de que a Comissão de Educação possa contribuir significativamente para a melhoria e ampliação do acesso à educação no país. A reunião está marcada para as 10 horas e promete ser um momento decisivo para o avanço dessas propostas.
