Segundo Magno Malta, a participação dos artistas locais em eventos públicos não só gera renda e fortalece o setor cultural, mas também contribui para o desenvolvimento econômico da região. O parlamentar defende que a inclusão de artistas locais por meio de um sistema de rodízio e cadastro público traz vantagens econômicas e culturais para as comunidades.
Além disso, o senador ressalta a importância de manter um cadastro público atualizado de artistas locais para garantir transparência no processo de contratação. Ele argumenta que essa medida evita a concentração de oportunidades em um número limitado de artistas e democratiza o acesso às contratações públicas, promovendo a diversidade cultural e gerando impacto positivo nas economias criativas regionais.
O projeto de lei está atualmente na Comissão de Educação (CE) aguardando a designação de um relator. Se for aprovado nessa fase, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá a decisão final sobre o projeto. Caso seja aprovado pela CCJ, o PL poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Essa proposta de obrigatoriedade de contratação de artistas locais em eventos públicos tem gerado debates e várias opiniões divergentes no meio político e cultural. A expectativa é que o projeto seja analisado com cuidado para avaliar suas potenciais consequências e benefícios para a comunidade artística e cultural do país.
