SENADO FEDERAL – Comissão dos Direitos Humanos debate segurança alimentar para povos e comunidades tradicionais em audiência pública nesta segunda-feira.



A Comissão dos Direitos Humanos (CDH) do Senado promoverá uma audiência pública na próxima segunda-feira (2), às 9h, para discutir a segurança alimentar para povos e comunidades tradicionais. Durante o encontro, será apresentada uma cartilha desenvolvida especificamente para essas comunidades, com o intuito de propor soluções para a implementação de ações de segurança alimentar e nutricional nos territórios em que vivem.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, foi o responsável por apresentar o requerimento (REQ 63/2024-CDH) que originou a audiência. Segundo Paim, a cartilha foi elaborada a partir de diálogos com lideranças de diferentes povos tradicionais, expressando seus anseios e desejos em relação à implementação de programas de segurança alimentar que respeitem a cultura local.

A audiência contará com a presença de diversos convidados, incluindo representantes de órgãos governamentais como os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Além disso, estão confirmadas as participações de importantes figuras como Lilian dos Santos Rahal, Claudia Regina Sala de Pinho, Leosmar Antônio Terena, e outros.

A CDH aguarda ainda a confirmação de representantes de outros ministérios para o evento. A audiência será interativa e os cidadãos poderão participar enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. A participação no evento poderá ser validada como atividade complementar em cursos universitários.

Essa iniciativa busca promover o debate e encontrar soluções para os desafios enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais em relação à segurança alimentar. Trata-se de uma oportunidade de ouvir e ampliar a discussão sobre essas questões tão relevantes para a sociedade brasileira.

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