A CPA é uma instituição internacional responsável por resolver disputas através da arbitragem, oferecendo uma alternativa ao judiciário tradicional para a solução de conflitos. O acordo para sediar uma das filiais desta corte no Brasil representa um reconhecimento da credibilidade e competência do país em questões jurídicas e diplomáticas.
A possibilidade de abrigar a CPA é vista como uma oportunidade para fortalecer a imagem do Brasil no cenário internacional, além de atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento econômico. A instalação da corte no país pode impulsionar a resolução mais rápida e eficiente de disputas comerciais, estimulando a segurança jurídica e a confiança dos investidores estrangeiros.
A decisão favorável da CRE demonstra o apoio dos senadores à iniciativa e a importância estratégica que a instalação da CPA pode ter para o Brasil. A expectativa é de que o projeto seja aprovado no Plenário do Senado e contribua para consolidar a posição do país como um centro de excelência em arbitragem.
Com isso, o Brasil pode se colocar como um protagonista no cenário internacional, colaborando ativamente para a resolução de conflitos de forma justa e imparcial. A aprovação do PDL 386/2022 representa um passo importante rumo à consolidação do país como uma referência em arbitragem e diplomacia, fortalecendo sua posição como ator relevante nas relações internacionais.
