Câmara dos Deputados

abr- 2026 -

9 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Mantém Regras do Seguro-Defeso e Envia Texto para Sanção Presidencial após Rejeição de Mudanças do Senado
9 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Brasil regulamenta a profissão de doula, garantindo apoio integral à gestante durante o parto e no pós-parto, com novas atribuições e restrições.”
9 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova PEC que Garante Recursos Mínimos para Assistência Social em Meio a Debate Fiscal e Desigualdade Social
9 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Rejeita Mudanças do Senado e Mantém Versão Original da Medida Provisória sobre Seguro-Defeso com Novas Regras de Cadastro.
9 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Mudanças no Seguro-Defeso em Sessão de Votação nesta Quinta-feira
9 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Vota Novas Regras para Seguro-Defeso em Resposta a Fraudes e Fortalecimento da Segurança na Identificação de Pescadores.
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Reajuste de Multas da ANP e Nova Taxa de Fiscalização para Combustíveis e Biocombustíveis
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova PEC que Garante Recursos Mínimos para Assistência Social, Fortalecendo Proteção a Populações Vulneráveis no Brasil
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Brasil deve aproveitar oportunidades trazidas pela inteligência artificial, alerta deputado em lançamento de estudo sobre trabalho e Previdência Social.
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute reajuste de multas da ANP, que pode atingir até R$ 23,5 milhões para infrações graves no setor de petróleo.
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova PEC que destina 1% da receita ao Sistema Único de Assistência Social, visando fortalecer proteção a 98 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Incentivar Produção de Gengibre de Qualidade e Processados no Brasil
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista Discute Políticas Públicas para Romper Ciclo da Violência e Promover Autonomia Financeira das Mulheres
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Efeitos da “MP do Bom Condutor” sobre Segurança Viária e Saúde Mental de Motoristas em Audiência Pública Conflitante
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Indígenas e Parlamentares Reforçam a Necessidade de Mais Representatividade em Seminário Histórico na Câmara dos Deputados sobre Direitos dos Povos Originários.
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Sete Candidatos Disputam Vaga de Ministro do TCU Após Aposentadoria de Aroldo Cedraz e Apoio a Odair Cunha é Reafirmado pela Câmara
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Criação de Lei Contra Misoginia em Meio ao Crescente Feminicídio no Brasil
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute PEC que garante aumento de recursos para o Sistema Único de Assistência Social em transição de três anos.
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para Projetos Importantes Nesta Quarta-feira
8 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que cria acordos de acesso gerenciado para aquisição de tecnologias em saúde pelo SUS, promovendo compartilhamento de riscos.