O projeto, formulado pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR), oferece incentivos da União para contratos de longo prazo entre datacenters e o setor elétrico. A proposta prioriza fontes de energia renovável, como solar, eólica, biomassa e pequenas hidrelétricas, promovendo a transição para um modelo de produção de energia mais sustentável.
Outro ponto destacado foi a criação do selo voluntário “DataCenter Verde Regional”, que será concedido a iniciativas que demonstrem o uso predominante de energia limpa. Essa certificação permitirá que esses datacenters tenham prioridade em processos de licenciamento e financiamento, incentivando ainda mais a adoção de práticas sustentáveis.
O relator Josenildo explicou que, durante a tramitação do projeto, foram aprovadas três emendas supressivas com o intuito de aprimorar a proposta e evitar conflitos com a legislação existente. Ele acredita que a medida não apenas promoverá inovações tecnológicas nas regiões afetadas, mas também aumentará as oportunidades econômicas, contribuindo com o desenvolvimento social e o fortalecimento do mercado de trabalho.
Após a aprovação pela comissão, o projeto passará agora por uma nova análise nas comissões de Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que possui caráter conclusivo. Para que o projeto se torne lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.
O avanço dessa proposta reflete um compromisso crescente com a sustentabilidade e a inovação tecnológica no Brasil, especialmente em áreas que, historicamente, têm sido menos favorecidas em termos de desenvolvimento econômico.
