assegura

nov- 2024 -

26 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Romário propõe projeto para proteger trabalhadores com doenças graves contra demissões discriminatórias no ambiente de trabalho.
22 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto de lei que assegura direito à união homoafetiva, garantindo os mesmos direitos de casais heterossexuais. Próximo passo: análise da CCJ.
out- 2024 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2137/24 garante acesso fácil e seguro a informações pessoais de usuários de serviços públicos na internet.
12 outubro

Tribuna do Sertão

Prefeitura de Maceió investe em ações para melhorar qualidade de vida das crianças da capital, com destaque para programa Gigantinhos.
12 outubro

Tribuna do Sertão

Gestão de JHC em Maceió traz avanços e melhorias para crianças da capital, impactando educação, lazer e saúde.
jun- 2024 -

22 junho

ANA

Parlamentares aprovam projeto de lei que cria Programa Econecta para turismo sustentável em Alagoas
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe descontos para estudantes adimplentes do Fies até junho de 2023, garantindo igualdade de oportunidades.
maio- 2024 -

20 maio

Agência Brasil

ESPORTE – Atletismo paralímpico brasileiro garante mais quatro ouros no Mundial de Kobe a 100 dias da Paralimpíada de Paris
mar- 2024 -

15 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe sigilo de dados de mulheres vítimas de violência familiar e doméstica em todos os cadastros públicos.
15 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei garante sigilo de dados de vítimas de violência familiar e doméstica, ampliando proteção prevista na Lei Maria da Penha.
fev- 2024 -

14 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei Complementar 242/23 garante repasse anual de R$ 154 bilhões aos municípios através do FPM em 2022 e anos seguintes.
6 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador propõe projeto de lei para garantir testes genéticos no SUS a mulheres com alto risco de câncer de mama.
jan- 2024 -

31 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 5514/23 garante acesso à imunoterapia contra o câncer pelo SUS e cria Centros de Referência em Imunoterapia.
31 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei 5514/23 propõe oferta de imunoterapia a pacientes com câncer pelo SUS”
31 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei garante acesso universal à água potável em estabelecimentos comerciais e eventos, em respeito à dignidade da pessoa humana.
31 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei de Jorge Kajuru garante acesso dos consumidores à água potável em ambientes comerciais e de festas.
29 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 4782/23 garante direito do consumidor à emissão imediata de passagens aéreas pelas agências de viagem
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe prazo máximo de 24 horas para emissão de passagem aérea por agências de viagem”
nov- 2023 -

16 novembro

Tribuna do Sertão

PLP 257/19 garante uso de recursos da União para atender calamidades públicas e altera Lei de Responsabilidade Fiscal.
16 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei assegura uso de recursos da União para atendimento a calamidades públicas no Rio Grande do Sul.