Segundo o senador, esses trabalhadores são mais suscetíveis a serem dispensados pelas empresas, o que dificultaria sua reinserção no mercado de trabalho. Para Romário, a legislação atual não contempla especificamente a proteção do emprego de pessoas acometidas por doenças graves, como câncer, e por isso, o projeto se faz necessário para evitar práticas discriminatórias.
O texto do projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), e seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão terminativa. Caso seja aprovado nas comissões, o projeto será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em plenário.
A proposta de lei busca alterar a legislação sobre dispensa discriminatória, prevista na Lei 9.029 de 1995, para incluir pessoas com doenças graves ou que suscitem estigma ou preconceito. O objetivo é garantir o direito à reintegração dos trabalhadores demitidos de forma discriminatória.
Romário ressalta que a proposição visa evitar o tratamento discriminatório sem retirar o poder diretivo do empregador, assegurando a possibilidade de dispensa dos trabalhadores nos casos devidamente justificados. O senador destaca a importância de garantir segurança jurídica nessas questões, evitando que fiquem sujeitas apenas a decisões judiciais.
Em suma, o projeto de Romário visa proteger os direitos dos trabalhadores com doenças graves, contribuindo para a inclusão e garantindo a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
