CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei 5514/23 propõe oferta de imunoterapia a pacientes com câncer pelo SUS”



A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5514/23, que tem como objetivo garantir o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com câncer. De acordo com a proposta, o tratamento deverá ser disponibilizado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que houver uma recomendação médica para isso.

A imunoterapia é uma abordagem de tratamento que visa fortalecer o sistema imunológico do paciente para combater a doença. Ao ativar as defesas naturais do organismo, a imunoterapia pode proporcionar efeitos colaterais reduzidos em comparação a outros métodos de tratamento.

A deputada Rosângela Reis, autora do projeto, argumenta que a imunoterapia tem se mostrado uma alternativa eficaz no tratamento de vários tipos de câncer, oferecendo maiores chances de cura e prolongando a sobrevida dos pacientes. No entanto, devido ao alto custo do tratamento, muitas pessoas têm dificuldades em acessá-lo. Por essa razão, a proposta também prevê a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do país, responsáveis por oferecer o tratamento, acompanhar os pacientes e capacitar profissionais de saúde.

A regulamentação dos critérios de utilização, monitoramento e avaliação da imunoterapia caberia ao Ministério da Saúde, de acordo com o texto do projeto. A proposta será analisada pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

A autoria da reportagem é de Murilo Souza e a edição é de Pierre Triboli.

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