De acordo com o PL 5.181/2023, o projeto do senador Rogério Carvalho visa contemplar as mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, a fim de identificar mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal. O projeto propõe alterações na Lei 11.664, de 2008, que trata da efetivação de ações de prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do SUS.
Rogério Carvalho, que é médico por formação, justifica o projeto afirmando que 5% a 10% de todos os casos de câncer estão relacionados à herança de mutações genéticas. Ele ressalta que a história familiar de câncer é um fator de risco para o surgimento da doença, e que alterações em genes como o BRCA1 e BRCA2 estão fortemente relacionadas ao aumento das chances de desenvolver câncer de ovário e de mama.
O senador destaca ainda que a medicina personalizada ou de precisão oferece a possibilidade de identificar, por meio de testes de DNA, a predisposição para o desenvolvimento de alguns tipos de câncer, permitindo assim um tratamento personalizado. Ele ressalta que, embora a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já autorize a realização de testes genéticos para verificação do risco de câncer de mama hereditário, é necessário nacionalizar a experiência bem-sucedida dos planos de saúde e dos estados, para ofertar exames às mulheres de todo o Brasil.
Com o aumento da conscientização sobre a importância da detecção precoce e do tratamento adequado do câncer de mama, o projeto do senador Rogério Carvalho representa um passo importante na garantia do acesso a testes genéticos para as mulheres de alto risco no SUS. A discussão e aprovação desse projeto são fundamentais para a melhoria da saúde e qualidade de vida das mulheres brasileiras.
