Aprovação

maio- 2024 -

13 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova proposta que permite exercício de qualquer profissão como MEI e reduz quórum para exclusão de ocupações
13 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe tornar abandono afetivo um ato ilícito, incluindo responsabilização do representante legal, para evitar danos emocionais às crianças.
10 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga empresas a informar tipos de vidros de segurança para box de banheiro.
10 maio

Tribuna do Sertão

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova proposta para agendamento no mesmo turno de atendimento em saúde.
10 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova proposta para agendamento no mesmo turno em serviços de saúde para pessoas com deficiência, visando facilitar atendimento.
10 maio

Tribuna do Sertão

Comissão aprova proposta que determina oferta de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas para pessoas com deficiência visual.
10 maio

Tribuna do Sertão

Comissão aprova projeto que reconhece segurado especial com alta produtividade na agricultura familiar e pesca artesanal, sem restrição de valor.
10 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto para incentivar tecnologias agrícolas inovadoras e aumentar rentabilidade no campo
10 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe construção de barragens no rio Araguaia em defesa da fauna e navegação.
10 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna obrigatório seguro-viagem para estrangeiros no Brasil
9 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Congresso Nacional aprova projetos que facilitam repasses para o Rio Grande do Sul em votações simbólicas por unanimidade. Projetos seguem para sanção presidencial.
9 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Projeto de lei exclui silvicultura de lista de atividades poluidoras e segue para sanção presidencial após aprovação na Câmara dos Deputados.
9 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Marco regulatório do fomento à cultura é destacado pela ministra Margareth Menezes em audiência na Câmara dos Deputados.
9 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Subcomissão temporária aprova plano de trabalho para impulsionar mercado de ativos ambientais em audiências públicas propostas.
8 maio

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto de lei que cria Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, com descontos e impacto fiscal a ser financiado por rateio e dotações orçamentárias.
8 maio

Tribuna do Sertão

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto para facilitar remanejamento de emendas parlamentares e impactar ações de ajudas no Rio Grande do Sul.
8 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que exclui silvicultura de atividades poluidoras e sela destino nas mãos do presidente.
8 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para criação de política nacional de cuidado a pessoas com Alzheimer e demências.
8 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto aprovado destina parte da arrecadação das loterias ao crédito rural, visando beneficiar agricultores familiares e trabalhadores rurais.
8 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta de criação de Delegacias Especializadas em Proteção Animal para atendimento de animais vítimas de violência.