Segundo o texto aprovado, o programa irá conceder incentivos na forma de subvenção, crédito com juros subsidiados e isenção fiscal, utilizando recursos provenientes do Orçamento Geral da União, emendas parlamentares, fontes de financiamento e parcerias com o setor privado. Uma comissão técnica composta por especialistas nas áreas de pesquisa agrícola e inovação tecnológica será responsável por selecionar os projetos que serão apoiados.
O projeto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Emidinho Madeira (PL-MG) ao PL 1368/23, do deputado Marco Brasil (PP-PR), e ao PL 4453/23, do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG). Emidinho Madeira, que foi o relator da proposta, afirmou que o programa contribui para fortalecer o sistema público e privado de pesquisa agropecuária, beneficiando toda a sociedade brasileira através do aumento da competitividade e eficiência das atividades no campo.
O projeto agora seguirá em tramitação, passando pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ainda é necessário aguardar novos desdobramentos para que o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Tecnologias Agrícolas Inovadoras se torne uma realidade no Brasil.
Com informações de Noéli Nobre e edição de Rachel Librelon.
