Com essa exclusão, o plantio de florestas não precisará mais de licenciamento ambiental e estará isento do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA). A decisão, que agora aguarda a sanção presidencial, modifica a Lei 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) criticou a proposta, classificando-a como agressiva à natureza e ao meio ambiente. Segundo ele, a presença de eucalipto em grandes áreas tem levado à formação de verdadeiros desertos verdes, onde a diversidade de fauna é impactada e o consumo excessivo de água é evidente. Patrus Ananias defende a importância de normas que regulamentem a prática da silvicultura, em prol do equilíbrio ambiental.
Já a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) alertou para os impactos da mudança climática e criticou o projeto, afirmando que vai na contramão das ações necessárias para mitigar esses efeitos. Ela ressaltou a obstrução do projeto ao longo de um ano na Comissão de Constituição e Justiça, e destacou que a proposta pode abrir brechas para o reflorestamento com eucaliptos.
Por outro lado, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) defendeu a silvicultura como uma ferramenta de recuperação de áreas degradadas, mencionando a importância da atividade na recuperação de matas ciliares, reservas legais e áreas de preservação permanente. Ele ressaltou que a silvicultura permite o cultivo de outras culturas agrícolas em conjunto.
Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), a silvicultura é essencial para o fornecimento de madeira, destacando seu papel na prevenção do desmatamento e na redução do aquecimento global. Já o deputado Rodrigo de Castro (União-MG) enfatizou que a silvicultura moderna contribui para a proteção de mananciais e unidades de conservação, não apenas evitando a poluição, mas também promovendo o bem-estar do meio ambiente.
A sessão que deliberou sobre o projeto pode ser assistida na íntegra em um link disponibilizado, e mais informações sobre a votação serão divulgadas em breve. As discussões em torno da silvicultura e seus impactos ambientais certamente continuarão a gerar debates e reflexões entre parlamentares e sociedade civil.
