A demência é descrita no projeto como uma síndrome crônica ou progressiva que afeta a função cognitiva ou a capacidade de processamento do pensamento, além do que é esperado no envelhecimento normal. O objetivo da proposta é conscientizar os prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que causam perda de funções cognitivas e identificar os sinais e sintomas precoces do Alzheimer e outras demências.
O deputado Zé Vitor, do PL-MG, e a deputada Laura Carneiro, do PSD-RJ, foram favoráveis ao projeto nas respectivas Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Laura Carneiro ressaltou que a política nacional não se restringe apenas ao Alzheimer, abrangendo várias demências e representando uma inovação nesse sentido.
Uma das medidas previstas é a inclusão, por parte dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), de notificações sobre o Alzheimer e outras demências em sistemas do órgão, respeitando a proteção de dados pessoais. Isso possibilitará a coleta de informações clínicas para facilitar a disseminação de conhecimento e apoiar a pesquisa médica, incluindo a colaboração com instituições internacionais.
Além disso, o SUS apoiará a pesquisa e o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos para o Alzheimer, com financiamento de fundos internacionais de pesquisa e inovação nesse campo. Para colocar em prática a política nacional, o poder público elaborará um plano de ação em conjunto com instituições de pesquisa, a comunidade acadêmica, científica e a sociedade civil.
O Projeto de Lei também prevê a criação de programas de amparo aos idosos carentes residentes em entidades de longa permanência e fixa diretrizes, como a utilização de medicina baseada em evidências e a promoção de hábitos saudáveis para a prevenção de comorbidades.
A sessão deliberativa do Plenário da Câmara foi palco de críticas, como a do deputado Jorge Solla, do PT-BA, que condenou a falta de regulamentação da produção e industrialização de canabidiol, substância extraída da maconha, para uso medicinal. Segundo ele, o canabidiol é o tratamento mais utilizado no mundo para casos de Alzheimer, apesar de não ser acessível a todos os brasileiros devido à legislação.
A deputada Talíria Petrone, do Psol-RJ, defendeu a expansão das políticas para direcionar a economia do cuidado, destacando a importância do Estado nesse processo. Ela ressaltou a sobrecarga das mulheres, que muitas vezes cuidam de crianças e idosos, e mencionou o aumento da expectativa de vida da população brasileira.
Diante disso, o Projeto de Lei 4364/20 representa um avanço no cuidado de pessoas com demência no Brasil, estabelecendo diretrizes e princípios fundamentais para uma abordagem integral e humanizada dessas condições.
Por Eduardo Piovesan e Tiago Miranda, com edição de Geórgia Moraes.
