Senado Federal

maio- 2024 -

22 maio

SENADO FEDERAL – Projeto aprovado pela CCJ exige capacitação de agentes públicos e privados na proteção e defesa civil em meio a desastres climáticos.
22 maio

SENADO FEDERAL – Presidente Lula edita MP para conceder apoio financeiro a municípios do RS em calamidade pública – Diário Oficial divulga medida.
22 maio

SENADO FEDERAL – CCJ aprova indenização por tempo de serviço para servidores comissionados do Senado exonerados, valor limitado a 15 salários brutos por ano.
22 maio

SENADO FEDERAL – Projeto que amplia licença-maternidade para mães de recém-nascidos com deficiência é aprovado pela CDH em votação histórica.
22 maio

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de castração química voluntária para condenados reincidentes em crimes sexuais em votação na CCJ
22 maio

SENADO FEDERAL – Aprovado projeto que prevê confisco de bens em crimes contra crianças e adolescentes para combater a exploração sexual.
22 maio

SENADO FEDERAL – Projeto que permite prorrogação de prazos em cursos superiores é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
22 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova Dia Nacional de Conscientização sobre Distrofias Musculares em 17 de setembro. Projeto segue para análise no Plenário.
22 maio

SENADO FEDERAL – Projeto aprovado na CDH amplia prazo de reparação civil para vítimas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes para 20 anos.
22 maio

SENADO FEDERAL – Senado aprova indenização a servidores comissionados exonerados sem justa causa em projeto de Weverton e Kajuru.
22 maio

SENADO FEDERAL – TSE rejeita pedido de cassação e senador Sergio Moro comemora decisão em defesa do seu mandato no Senado Federal.
22 maio

SENADO FEDERAL – Relatório final da CPI da Braskem pede indiciamentos e aponta omissão do poder público na exploração de sal-gema em Maceió.
22 maio

SENADO FEDERAL – Senadora critica gestão da saúde no DF e denuncia morte de crianças devido ao descaso e incompetência do governo local.
22 maio

SENADO FEDERAL – “Resgate e reabilitação de animais em enchentes no RS: a difícil missão de devolver a esperança aos bichinhos afetados pela tragédia”
22 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte aprova inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria e criação do Dia do Rei Pelé
22 maio

SENADO FEDERAL – Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas aprovado para aumentar cobertura vacinal no país
21 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte aprova projeto de inclusão do nome de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria em homenagem ao ícone esportivo brasileiro.
21 maio

SENADO FEDERAL – “Rádio Senado instala novo transmissor com potência 7 vezes maior, garantindo sinal sem interferências em todo Distrito Federal”
21 maio

SENADO FEDERAL – Senado aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas para ampliar cobertura vacinal, presidente deve vetar visita domiciliar.
21 maio

SENADO FEDERAL – Regulação de cigarros eletrônicos no Brasil divide opiniões de especialistas em audiência no Senado.