Além disso, os senadores aprovaram o uso do IPCA como índice uniforme de juros e correções nas ações por perdas e danos e débitos trabalhistas, sem percentuais definidos. O PL 6.233/2023, relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), teve modificações no Senado e agora retorna à Câmara dos Deputados para apreciação.
A iniciativa do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas é de extrema importância para garantir a imunização das crianças brasileiras, prevenindo doenças e diminuindo a transmissão de vírus e bactérias nas escolas. Com a visita das equipes de saúde, será possível vacinar um maior número de crianças, contribuindo para a saúde coletiva e a prevenção de epidemias.
Já a aprovação do uso do IPCA como índice uniforme de juros e correções em ações por perdas e danos e débitos trabalhistas traz mais transparência e padronização aos processos judiciais. Essa medida visa garantir uma maior segurança jurídica e evitar discrepâncias nos cálculos de correções monetárias.
Com essas importantes decisões tomadas no Senado Federal, espera-se que a saúde pública e a justiça no Brasil sejam beneficiadas, garantindo mais eficiência e transparência nos processos de vacinação e correções judiciais. A sociedade aguarda agora a tramitação desses projetos na Câmara dos Deputados para que possam ser efetivamente implementados em benefício de todos os brasileiros.
