recursos

maio- 2024 -

23 maio

Agência Brasil

SAÚDE – Ministério da Saúde investirá R$ 887 milhões em cuidados paliativos no SUS para garantir melhor qualidade de vida aos pacientes
23 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara redireciona emendas para ajudar no combate às enchentes no Rio Grande do Sul
22 maio

Tribuna do Sertão

Deputado relator da PEC 44/23 pretende finalizar texto para destinar 5% das emendas parlamentares para catástrofes e emergências naturais.
21 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova projeto de alteração do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater desmatamento e incêndios florestais em meio a tragédia climática no RS.
20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão discute reserva de emendas para emergências naturais diante do aumento de desastres no Brasil e no mundo
20 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei para remanejamento de emendas parlamentares em ações de proteção civil no Rio Grande do Sul.
20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública para resolver superlotação em institutos socioeducativos
17 maio

Tribuna do Sertão

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência em projeto de lei.
17 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova uso de multas de trânsito na CNH de pessoas com deficiência, decisão aguarda aval da CCJ
15 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente Lula pede agilidade aos governos no socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul em sua terceira visita.
15 maio

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto de destinação de renda da Loteca para Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação em votação simbólica.
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto destina parte da arrecadação das loterias para crédito rural e beneficia pequenos agricultores, aprovação na CRA.
14 maio

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei aprovado pela CI prioriza investimentos em trechos de rodovias federais com mais sinistros para reduzir custos de acidentes.
13 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lei permite realocação de recursos da covid-19 para outras áreas da saúde até 2024, ampliando prazo para transferência de saldos.
9 maio

Tribuna do Sertão

Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, pede que Tesouro Nacional cubra eventuais perdas da instituição com recursos do FAT
9 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – TSE marca julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sérgio Moro por gastos irregulares na pré-campanha.
9 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei aprovado destina verbas do Ministério do Esporte para ressocialização de jovens em conflito com a lei.
8 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Ministério da Integração dispensa planos de trabalho para liberação imediata de recursos às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
8 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto aprovado destina parte da arrecadação das loterias ao crédito rural, visando beneficiar agricultores familiares e trabalhadores rurais.
8 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Rio Grande do Sul enfrenta onda de saques e crimes em meio às enchentes na região metropolitana de Porto Alegre