De acordo com a portaria, os repasses disponíveis são de R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para cidades de até 100 mil habitantes e R$ 500 mil para os que possuem mais de 100 mil moradores. O objetivo é garantir que as pessoas afetadas pelas enchentes tenham acesso rápido a recursos essenciais como água, comida, cobertores, banheiros químicos e materiais de higiene.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, enfatizou a importância desses valores para a assistência imediata às vítimas. Ele ressaltou que novos repasses poderão ser feitos posteriormente, com base nos planos de trabalho elaborados pelos municípios. Essa medida visa assegurar que a população tenha o suporte necessário durante a crise.
O secretário nacional de Defesa Civil, Wolney Wolff, explicou que os recursos devem ser solicitados por meio de ofício, sem a necessidade de apresentação de planos de trabalho. O dinheiro será disponibilizado rapidamente nas contas da Caixa Econômica Federal e poderá ser utilizado para aquisição de água, kits de limpeza, alimentos, combustível e outros itens emergenciais.
Além disso, o governo federal anunciou a aprovação de planos de trabalho de 27 municípios, que receberão um total de R$ 22 milhões para a Defesa Civil. Também serão disponibilizados R$ 12 milhões para o abastecimento de helicópteros utilizados no resgate das vítimas, bem como R$ 1,6 milhão para o aluguel de caminhões, tratores e outras máquinas.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reforçou o compromisso do governo em auxiliar tanto nas ações de ajuda humanitária quanto na reconstrução das regiões afetadas. Segundo ele, os escritórios do governo federal continuarão apoiando as comunidades durante todo o processo de recuperação e reconstrução, que representa um grande desafio.
