SENADO FEDERAL – CAE aprova projeto de alteração do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para combater desmatamento e incêndios florestais em meio a tragédia climática no RS.


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em votação final um projeto de lei que promete trazer mudanças significativas na destinação de recursos para ações de prevenção e combate a desmatamento, queimadas, incêndios florestais, desertificação e desastres naturais. O senador Jayme Campos, representante de União-MT, foi o responsável por apresentar o PL 5.098/2019, que busca modificar a Lei 12.114, de 2009, referente ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

A motivação por trás desse projeto de lei foi a série de incêndios florestais que chamaram a atenção do mundo para a situação delicada da Amazônia em 2019. No entanto, a sua aprovação nesse momento ganha ainda mais relevância devido à tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul.

Essa mudança na legislação é vista como um passo importante na luta contra o desmatamento e as queimadas descontroladas que ameaçam os ecossistemas naturais e colocam em risco a vida de milhares de pessoas. A destinação adequada de recursos para a prevenção e combate a esses problemas ambientais se faz cada vez mais urgente, especialmente diante do cenário de mudanças climáticas e desastres naturais que têm se intensificado ao redor do mundo.

A atuação da CAE em aprovar esse projeto ressalta a importância do trabalho legislativo em promover políticas públicas que visem a preservação do meio ambiente e a proteção da população contra eventos extremos. A sociedade civil e as organizações ambientais têm pressionado os políticos a agirem com urgência diante dos desafios ambientais que se apresentam, e a aprovação desse projeto é um passo significativo nessa direção.

Agora, cabe aos demais órgãos do governo e à sociedade como um todo se mobilizarem para garantir a efetiva implementação dessas medidas e a destinação adequada de recursos para a proteção do meio ambiente e a segurança da população. A aprovação desse projeto representa uma oportunidade única de avançar na proteção do meio ambiente e na promoção de um futuro mais sustentável para todos.

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