De acordo com a proposta, o Dnit deverá investir prioritariamente em manutenção, conservação, restauração e ampliação das rodovias federais que apresentarem os maiores índices de sinistros. Para Jayme Campos, o governo federal deve utilizar os números de sinistros como indicador não apenas para concessões à iniciativa privada, mas também para a seleção de obras que serão contempladas com investimentos públicos diretos.
“A nosso ver, o indicador do nível de acidentes é capaz de identificar os principais pontos de gargalo para a priorização dos escassos recursos públicos destinados às obras de infraestrutura rodoviária”, afirmou o senador.
Ele também destacou um dado alarmante: em 2021, a Confederação Nacional do Transporte estimou que os acidentes ocorridos em rodovias federais custaram cerca de R$ 12,9 bilhões. O relator do projeto, Wellington Fagundes, apresentou apenas uma emenda para substituir a palavra “acidente” por “sinistro” no texto.
Com a aprovação na CI, o PL segue agora para a próxima etapa legislativa na Câmara dos Deputados, onde poderá ser debatido e votado pelos parlamentares. A expectativa é de que a proposta contribua para a melhoria da segurança nas rodovias federais do país e para a otimização dos investimentos públicos no setor de infraestrutura de transportes.
