Projeto de Lei aprovado pela CI prioriza investimentos em trechos de rodovias federais com mais sinistros para reduzir custos de acidentes.

Na tarde desta terça-feira (14), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.931/2022, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), que tem como objetivo priorizar os trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O projeto recebeu relatório favorável do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e agora seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

De acordo com a proposta, o Dnit deverá investir prioritariamente em manutenção, conservação, restauração e ampliação das rodovias federais que apresentarem os maiores índices de sinistros. Para Jayme Campos, o governo federal deve utilizar os números de sinistros como indicador não apenas para concessões à iniciativa privada, mas também para a seleção de obras que serão contempladas com investimentos públicos diretos.

“A nosso ver, o indicador do nível de acidentes é capaz de identificar os principais pontos de gargalo para a priorização dos escassos recursos públicos destinados às obras de infraestrutura rodoviária”, afirmou o senador.

Ele também destacou um dado alarmante: em 2021, a Confederação Nacional do Transporte estimou que os acidentes ocorridos em rodovias federais custaram cerca de R$ 12,9 bilhões. O relator do projeto, Wellington Fagundes, apresentou apenas uma emenda para substituir a palavra “acidente” por “sinistro” no texto.

Com a aprovação na CI, o PL segue agora para a próxima etapa legislativa na Câmara dos Deputados, onde poderá ser debatido e votado pelos parlamentares. A expectativa é de que a proposta contribua para a melhoria da segurança nas rodovias federais do país e para a otimização dos investimentos públicos no setor de infraestrutura de transportes.

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