Aprovação

maio- 2024 -

16 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto para garantir atendimento e assistência psicossocial a vítimas de violência doméstica
16 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei propõe reserva de vagas para mulheres como critério de desempate em licitações públicas na construção civil.
16 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante sala reservada para vítimas de violência doméstica em audiências judiciais, visando acesso à Justiça.
16 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que obriga motoristas de transporte público a parar nos pontos determinados, sob pena de sanções.
16 maio

Tribuna do Sertão

Projeto na Câmara destina 20% do Funttel para formação de mão de obra em telecomunicações, visando suprir demanda do mercado
16 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Ciência aprova destinação de recursos do Funttel para formação de mão de obra em telecomunicações, com recomendação de mudanças
16 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei complementar suspende por 36 meses dívida do RS com a União, de R$ 100 bilhões, para enfrentamento de enchentes.
15 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova instalação de escritório da OMT no Brasil para impulsionar turismo na América Latina e Caribe.
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que prevê multas a empresas que não realizarem contrapropaganda de publicidade enganosa ou abusiva
15 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova Projeto de Decreto Legislativo com Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional: entenda as principais mudanças.
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei para enfrentamento das mudanças climáticas em meio à tragédia no Rio Grande do Sul
15 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta aprovada na CCJ destina despesas do seguro rural ao orçamento das Operações Oficiais de Crédito, alterando lei vigente.
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador destaca importância de projeto de lei sobre planos de adaptação às mudanças climáticas em pronunciamento no Senado.
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia prazo para descontos em dívidas rurais até 2025, com impacto orçamentário a ser estimado.
15 maio

Tribuna do Sertão

Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova projeto que prorroga benefícios fiscais para setor nuclear até 2028.
15 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Delegado da Cunha será advertido pelo Presidente da Câmara por quebra de decoro parlamentar em caso de agressão.
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto destina parte da arrecadação das loterias para crédito rural e beneficia pequenos agricultores, aprovação na CRA.
15 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Conselho de Ética aprova processo contra deputado acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco
15 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lei de dispensa de licitação para inteligência de Estado é aprovada na Câmara dos Deputados com parecer favorável de Alfredo Gaspar
15 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que reforça prerrogativas da Defesa Civil em situações de risco iminente