60 dias

dez- 2024 -

16 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministério Público de Alagoas exige concurso público para regularizar contratações no Hospital do Agreste em ação civil.
out- 2024 -

7 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aplicativo “e-Título” apresenta falhas no 1º turno das eleições municipais dificultando justificativa de ausência dos eleitores.
1 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Eleitores têm 60 dias para justificar ausência nas urnas após eleições municipais; entenda como proceder e evite punições.
1 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Eleitores têm 60 dias para justificar ausência nas urnas após eleição; saiba como realizar a justificativa de voto.
1 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Eleitores têm 60 dias para justificar ausência nas urnas após as eleições; veja como proceder e evite punições futuras.
jul- 2024 -

1 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça de Santa Catarina obriga casal a vacinar filhas sob pena de multa diária, decisão baseada no direito à saúde
jun- 2024 -

27 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe prazo de até 60 dias para início do tratamento do autismo no SUS e planos de saúde.
maio- 2024 -

21 maio

Agência Brasil

ECONOMIA – Programa Desenrola Brasil é prorrogado e beneficia pessoas com dívidas de até R$ 20 mil por mais 60 dias
17 maio

Tribuna do Sertão

Ministro do STF suspende decisão que derrubava desoneração da folha de pagamento após manifestação do Senado em acordo federativo.
17 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Ministro do STF suspende sua própria decisão que derrubava desoneração da folha de pagamentos após pressão do Congresso e da AGU.
17 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF suspende processo de desoneração de impostos sobre a folha de pagamento por 60 dias, garantindo diálogo entre Legislativo e Executivo.
fev- 2024 -

26 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF suspende sanções e dá prazo de 60 dias para renegociação de acordos de leniência da Lava Jato.
jan- 2024 -

16 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – “Ministério da Saúde reativa obras paradas e destina verba para retomada de serviços de engenharia na saúde”