Uso

jun- 2024 -

20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprova projeto que torna obrigatório uso da CIF.
18 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Novo portal da Câmara dos Deputados: Comunique erros e faça sugestões através deste formulário exclusivo”
17 junho

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova ampliação das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, garantindo igualdade de condições.
14 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Viação e Transportes aprova Projeto de Lei que incentiva uso de veículos elétricos e rede de pontos de carregamento
14 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova projeto para incentivar uso de veículos elétricos e instalação de pontos de carga”
14 junho

Tribuna do Sertão

Deputados aprovam projeto que autoriza utilização de animais como garantia para crédito rural, com regras específicas para avaliação dos bens.
14 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de lei permite utilização de animais como garantia em empréstimos rurais”
11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova troca de lâmpadas por modelos mais eficientes na iluminação pública, com auxílio da União.
11 junho

Tribuna do Sertão

Debates intensos marcam sessão para aprovação de projeto de lei que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil
11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que regulamenta inteligência artificial no Brasil é discutido por parlamentares e especialistas em sessão no Senado.
11 junho

Tribuna do Sertão

Comissão temporária pode votar projeto de lei que regulamenta inteligência artificial no Brasil na quarta-feira (12) às 14h
6 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Legislação sobre agrotóxicos é criticada em seminário na Câmara dos Deputados, com propostas para redução do uso imediato.
4 junho

Tribuna do Sertão

Comitê da FDA rejeita uso de terapia assistida por MDMA para tratamento de TEPT devido a preocupações com eficácia e segurança. Decisão final aguardada para agosto.
4 junho

Tribuna do Sertão

Regulamentação da prática de pipa esportiva e proibição do cerol são discutidas em comissão do Senado nesta quarta-feira.
4 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Regulamentação da prática de pipa esportiva em pauta na Comissão de Esporte do Senado nesta quarta-feira (5) com projeto que proíbe uso de cerol.
3 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado deve votar projeto que regulamenta uso da inteligência artificial em breve sessão plenária no dia 12 de junho.
maio- 2024 -

30 maio

Tribuna do Sertão

Campanha do Ministério da Saúde alerta para os perigos do uso de cigarros eletrônicos entre crianças e adolescentes, visando prevenir o tabagismo precoce.
28 maio

Tribuna do Sertão

Comissão de Desenvolvimento Regional aprova projeto que autoriza recursos dos fundos constitucionais no Programa Terra Brasil.
24 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “CAE aprova PL 5.098/2019 para combate ao desmatamento e Plenário aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas”
23 maio

Destaque

ALAGOAS – Casal inicia cadastro para uso democrático das águas do Canal do Sertão: medida visa organizar recurso hídrico de forma transparente