CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova projeto para incentivar uso de veículos elétricos e instalação de pontos de carga”

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, dia 14 de junho de 2024, o Projeto de Lei 2156/21, que tem como objetivo estimular o uso de veículos elétricos no país. O relator do projeto, o deputado Neto Carletto (PP-BA), apresentou parecer favorável ao texto, que prevê a criação da Política Nacional de Mobilidade Elétrica.

Segundo a proposta aprovada, a instalação de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos deve ser apenas incentivada, em vez de obrigatória como estava previsto no texto original. Além disso, a política estabelece incentivos à aquisição de veículos elétricos, a viabilização de uma rede de pontos de carregamento de baterias, a facilitação da conversão de veículos com motor a combustão em elétricos, a comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica e a gestão da rede de mobilidade elétrica.

De acordo com o relator, a eletromobilidade tende a ganhar cada vez mais espaço e, à medida que os pontos de recarga se tornarem mais disponíveis, a demanda por veículos elétricos também aumentará. Neto Carletto ressaltou as vantagens da eletricidade sobre o petróleo nesse contexto.

O Projeto de Lei agora seguirá tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nesta fase, o projeto poderá seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Acompanhe mais detalhes sobre a tramitação de projetos de lei no site oficial da Câmara.

Portanto, a aprovação desse projeto representa um avanço significativo no estímulo ao uso de veículos elétricos no Brasil, contribuindo para a transição para uma mobilidade mais sustentável e amigável ao meio ambiente.

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