multa

set- 2024 -

18 setembro

Tribuna do Sertão

Governo da Espanha aplica multa milionária a torcedor por racismo contra Vinícius Júnior do Real Madrid, reforçando combate à intolerância.
17 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora apresenta projeto de lei para aumentar punição a criminosos ambientais após incêndio no Parque Nacional de Brasília.
16 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixar animais sozinhos dentro de veículos estacionados
15 setembro

Tribuna do Sertão

Candidato a prefeito de Maceió acumula 36 derrotas na Justiça por ataques e fake news contra JHC, com multas diárias.
8 setembro

Tribuna do Sertão

Chapa de Luciano Barbosa em Arapiraca é acusada de propaganda irregular e corre risco de multa de R$ 407 mil.
7 setembro

Tribuna do Sertão

Juiz determina fim de uso irregular do horário eleitoral por coligação em Palmeira dos Índios e impõe multa diária.
5 setembro

Tribuna do Sertão

Deputada aciona MPF contra Meta por alerta discriminatório no Instagram: “associação de ‘negra’ com venda de drogas” gera indignação.
3 setembro

Destaque

Justiça Eleitoral Anula Pesquisa da Datatrends em Alagoas e Impõe Multa de R$54 Mil por Irregularidades
1 setembro

Tribuna do Sertão

OAB pede revisão de multa a usuários do X que usarem VPN para acessar rede social bloqueada por ordem judicial no Brasil.
ago- 2024 -

31 agosto

Tribuna do Sertão

OAB acionará STF para revisar multas do X por uso de VPN; entidade defende direitos constitucionais e liberdade de expressão.
31 agosto

Agência Brasil

SAÚDE – OAB acionará o STF para revisar multas do uso de VPN para acessar plataforma X, suspensa no Brasil por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
31 agosto

Tribuna do Sertão

Ministro Moraes proíbe uso de VPN para acessar aplicativo X e determina multa diária de R$ 50 mil no Brasil.
30 agosto

Tribuna do Sertão

Decisão de Moraes libera VPNs no Brasil, mas mantém multa por acesso ao X: Apple e Google podem manter aplicativos.
29 agosto

Tribuna do Sertão

TRE-SP condena candidato a pagar R$ 30 mil por associar Guilherme Boulos a uso de drogas em São Paulo.
27 agosto

Tribuna do Sertão

Justiça Eleitoral anula pesquisa irregular em Maragogi, Alagoas, e impõe multa de R$54 mil ao Instituto Datatrends Ltda.
27 agosto

Destaque

RIDICULOS E MAQUIAVÉLICOS! Justiça Eleitoral anula pesquisa suspeita de favorecer Dani da Elba e multa Instituto em R$ 54 mil Em uma decisão que acen…
26 agosto

Destaque

Justiça Anula Pesquisa Eleitoral em Maragogi e Multa Instituto Datatrends em R$54 Mil
18 agosto

Tribuna do Sertão

Prefeito de Palmeira dos Índios poderá ser multado em R$ 200 mil por uso eleitoral do programa “Minha Casa, Minha Vida”
6 agosto

Tribuna do Sertão

Juiz Proíbe Divulgação de Pesquisa Eleitoral Irregular em Palmeira dos Índios e Impõe Multa de R$ 30 mil
jul- 2024 -

17 julho

Tribuna do Sertão

TRE-AL determina remoção de propaganda institucional associada à gestão de JHC em Maceió e impõe multa diária ao prefeito