Em 30 de agosto, o ministro Moraes determinou a suspensão das atividades da X no país, devido ao fechamento do escritório da empresa no Brasil e a ausência de um representante legal, requisitos fundamentais para a operação de qualquer empresa em território nacional. A decisão foi motivada pelo descumprimento da solicitação de retirada do ar de perfis associados a investigações da Corte, devido à divulgação de conteúdos considerados antidemocráticos.
O empresário bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, comunicou o fechamento da sede da empresa no Brasil em razão da multa imposta e da discordância em cumprir as determinações do STF. No entanto, nas últimas semanas, a representação legal da X foi restabelecida, com a advogada Rachel Villa Nova reassumindo o cargo. Com a regularização da situação e o pagamento da multa, a rede social solicitou ao ministro a autorização para retornar às atividades.
Agora, aguarda-se a decisão conclusiva de Alexandre de Moraes sobre a reativação da plataforma, que será baseada no parecer da PGR. A repercussão do caso no cenário jurídico e político do país tem gerado debates acalorados sobre a liberdade de expressão na internet e a relação entre empresas digitais e as instituições democráticas. Todos estão atentos para os desdobramentos dessa questão, que pode influenciar futuras regulações e relações entre as plataformas online e os órgãos públicos.
