Ministro do STF impõe multa milionária à rede social X por tentativa de burlar bloqueio judicial no Brasil



O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que impactou diretamente a rede social X, aplicando uma multa diária de R$ 5 milhões devido à tentativa de burlar um bloqueio judicial no Brasil. Além disso, Moraes determinou a suspensão do acesso à plataforma por servidores da Cloudflare, que estavam sendo utilizados na manobra para driblar a decisão judicial.

A ação do ministro ocorreu após a X desrespeitar uma ordem judicial, o que levou Moraes a emitir editais de intimação para a X Brasil Internet Ltda. e a Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda., ambas ligadas a Elon Musk. A exigência era clara: a X deveria suspender imediatamente o acesso por meio de servidores específicos, sob pena de continuar sofrendo a multa estabelecida.

Moraes não poupou críticas à atitude da X, classificando-a como “dolosa e persistente”. O ministro destacou que Elon Musk chegou a reconhecer a violação em uma publicação, reforçando a gravidade do caso. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também identificou a estratégia da rede social de desobedecer a ordem judicial, o que motivou Moraes a intimar novamente os representantes da X no Brasil.

O embate entre a rede social e o STF levantou questões sobre a atuação das plataformas digitais diante das decisões judiciais. A determinação de Moraes demonstra a firmeza do Poder Judiciário em fazer valer suas decisões, mesmo diante de empresas de grande porte. A repercussão do caso deve continuar sendo acompanhada de perto, conforme novos desdobramentos ocorrerem.

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