emenda constitucional

dez- 2025 -

19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso promulga emenda que permite acumulação de cargos de professor, reforçando valorização do magistério e segurança jurídica na educação pública.
mar- 2025 -

15 março

JUSTIÇA – STF confirma emenda que permite vaquejada em todo o país, decisão gera polêmica entre defensores dos animais.
dez- 2024 -

20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional 135 para diminuir despesas obrigatórias federais, limitando benefícios e permitindo redução de subsídios.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Emenda Constitucional 135 é promulgada pelo Congresso Nacional para diminuir despesa obrigatória federal e preservar coesão fiscal.
set- 2024 -

25 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Promulgação da Emenda Constitucional 134 fortalece direitos dos cidadãos brasileiros e impulsiona mudanças na legislação nacional.
24 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Emenda Constitucional 134 é promulgada permitindo reeleição em tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores em exercício.
24 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Emenda Constitucional cria regras para eleição de órgãos diretivos em tribunais do Rio de Janeiro e São Paulo.
24 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Tribunal de São Paulo poderá eleger presidente sob novas regras; Congresso promulga emenda constitucional para mudança nas eleições.
19 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Emenda constitucional define novas regras para eleição do presidente do Tribunal de São Paulo em votação no Congresso Nacional.
ago- 2024 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Emenda promulgada facilita pagamento de dívidas de partidos políticos e destina recursos para candidaturas de pretos e pardos
dez- 2023 -

20 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – “Presidente Lula promulga reforma tributária após 30 anos de discussão, impactando a vida dos brasileiros e exigindo leis complementares.”