Aprovação

maio- 2024 -

29 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova reajuste salarial para servidores da segurança pública e de áreas estratégicas; texto aguarda sanção presidencial
29 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de premiação por denúncias de fraudes no mercado financeiro é aprovada pela CCJ em iniciativa para combater crimes contábeis.
29 maio

Tribuna do Sertão

Comissão de Finanças da Câmara aprova política nacional para tratamento de doenças crônicas da pele no SUS, aguarda análise na CCJ.
29 maio

Tribuna do Sertão

CCJ aprova projeto que autoriza órgãos públicos a contratarem Embratur sem licitação e receber recursos do Orçamento da União
29 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que viabiliza acionamento do Samu via aplicativo de celular, com parecer favorável do relator.
29 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto de proteção a advogados em situação de violência no exercício da profissão
29 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de Orçamento Sensível às Mulheres para promover igualdade e inclusão social.
29 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Programa Exames da Melhor Idade: Castro Neto defende proposta de prevenção e diagnóstico de doenças em idosos no SUS.
29 maio

Destaque

MAIS RÁPIDO QUE LIGEIRO! – Câmara aprova, em menos de 15 segundos, taxação de 20% em compras internacionais abaixo de US$ 50. Após acordo entre líderes partidários e o governo, votação foi feita de f
29 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco projetos de lei em pauta no Plenário, incluindo medidas para saúde e agricultura familiar.
29 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova modificação em decreto presidencial sobre posse e colecionismo de armas; proposta segue para o Senado.
28 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova suspensão parcial de decreto de armas; proposta segue para o Senado após acordo político.
28 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo portal da Câmara dos Deputados: Erros e sugestões podem ser comunicados por meio de formulário específico.
28 maio

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025 em decisão controversa e com críticas à lentidão parlamentar.
28 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que reconhece turismo colaborativo como segmento do setor e cria normas para sua regulamentação.
28 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CDR aprova projeto que reconhece turismo colaborativo no Brasil como segmento do setor turístico e segue para análise em Plenário.
27 maio

Tribuna do Sertão

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que regula despejo extrajudicial por atraso no pagamento de aluguel, agilizando procedimento.
27 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Despejo extrajudicial por atraso no pagamento de aluguel é aprovado na Câmara dos Deputados para agilizar processos de retomada de imóveis.
27 maio

Tribuna do Sertão

Novo exame de sangue para câncer de cólon recebe recomendação de aprovação da FDA, apesar de dúvidas sobre eficácia.
24 maio

Tribuna do Sertão

Rejeição ao governo de Lula continua maior que a aprovação, aponta novo levantamento da Paraná Pesquisas