EDUCAÇÃO – Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025 em decisão controversa e com críticas à lentidão parlamentar.

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje, em Brasília, o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a extensão até 2028, mas os senadores optaram por uma redução do prazo a pedido do senador Cid Gomes (PSB-CE). Gomes argumentou que é necessário um comprometimento rápido da Câmara dos Deputados e do Senado para a viabilização do projeto.

O PNE atual, composto por 20 metas, está programado para expirar em 25 de junho deste ano. Este plano é crucial para a educação brasileira, abordando questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do acesso à educação e a valorização dos profissionais do setor.

O senador Cid Gomes justificou sua proposta de redução do prazo, afirmando que uma extensão de quatro anos poderia transmitir uma mensagem negativa à sociedade. Ele enfatizou a importância de um planejamento estratégico eficaz no campo da educação e a priorização das metas educacionais por parte do Executivo e Legislativo.

A senadora Zenaide Maia expressou sua opinião a favor da manutenção do prazo até 2028, sem sucesso na obtenção do apoio do colegiado. A autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, propôs originalmente a prorrogação até 2028, argumentando que o plano anterior demorou cerca de três anos para ser aprovado.

Em suma, a decisão de prorrogar o PNE até 2025 foi tomada visando à urgência na tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. A expectativa é que este prazo permita a revisão e aprovação do novo PNE sem que haja um vácuo nas metas educacionais do país. A rápida tramitação e aprovação do projeto são essenciais para garantir a continuidade e eficácia do planejamento educacional brasileiro.

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