Senado Federal

dez- 2024 -

4 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei contra turismo sexual, com medidas mais rigorosas para serviços turísticos que facilitem a exploração, aguardando sanção.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que estabelece punições rigorosas para facilitadores do turismo sexual, como submeter menores à prostituição.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto que incentiva transição energética é adiado para a próxima semana após aprovação na Comissão de Infraestrutura do Senado.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova proposta que garante participação do produtor de cana-de-açúcar nas receitas de créditos de descarbonização de biocombustível.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Cartilha com 10 ações de políticas públicas para a saúde mental de meninas e mulheres é apresentada em audiência no Senado.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Legislação Europeia Pode Prejudicar Pequenos Produtores Rurais, Alerta Ministério das Relações Exteriores em Audiência no Senado.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Deputados discutem consequências do Regulamento Antidesflorestamento da União Europeia para a importação de produtos agrícolas brasileiros a partir de 2025.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que facilita entrada de produtos comprados no exterior e isenta imposto de importação de medicamentos pessoais.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – CCJ aprova tipificação e aumento de pena para crimes de furto, receptação e fraude bancária em proposta que segue para análise do Plenário.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Mais atenção à saúde mental de mulheres e meninas é pedida por institutos de saúde em audiência no Senado.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com desafios a serem superados.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Senador critica projeto de lei que autoriza cassinos e bingos, alertando para riscos de lavagem de dinheiro e impactos sociais graves.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projetos para proteção das mulheres e criação de frente parlamentar contra violência política de gênero.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Senador alerta para esquemas de apostas online com beneficiários do Bolsa Família como “laranjas” em empresas de fachada.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Senador critica projeto que legaliza cassinos e bingos no Brasil, citando impactos negativos que superam vantagens econômicas. Defesa de retirada do texto da pauta.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Tráfico de pessoas pode se tornar crime hediondo em proposta aprovada na CCJ do Senado; texto agora segue para votação na Câmara.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Senadora Tereza Cristina promove debate sobre projeto que garante padrões ambientais para produtos no mercado nacional.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – CCJ irá sabatinar cinco indicados para STM, CNJ e ANPD; relatórios foram apresentados em reunião e têm senadores como relatores.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto inafiançável de lesão corporal em casos de violência doméstica é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
4 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que garante direito a mulheres grávidas que perdem bebês de ficarem em ambiente separado em hospitais do SUS.