SENADO FEDERAL – Senadora Tereza Cristina promove debate sobre projeto que garante padrões ambientais para produtos no mercado nacional.



Na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizou uma importante audiência pública para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que propõe a obrigatoriedade do cumprimento dos padrões ambientais brasileiros para a entrada de produtos no mercado nacional. A iniciativa partiu da senadora Tereza Cristina, do Partido Progressista (PP) do Mato Grosso do Sul, que também é a relatora do projeto.

Durante a audiência, diversos especialistas e representantes de órgãos ligados ao meio ambiente apresentaram seus argumentos a favor e contra a proposta. O debate foi marcado por diferentes pontos de vista, refletindo a complexidade e a importância do tema para a sociedade e o país como um todo.

Alguns participantes destacaram a necessidade de estabelecer normas mais rígidas para garantir a preservação do meio ambiente e evitar danos irreparáveis à natureza. Já outros manifestaram preocupações quanto à viabilidade econômica da medida e seus possíveis impactos no comércio internacional.

A senadora Tereza Cristina ressaltou a relevância do projeto para a proteção ambiental e afirmou que está aberta ao diálogo para encontrar um equilíbrio entre as questões ambientais e econômicas. Ela se comprometeu a analisar cuidadosamente todas as contribuições recebidas durante a audiência para aprimorar o texto do PL 2088/2023.

A audiência pública foi encerrada sem a definição de uma data para a votação do projeto, mas ficou evidente a importância do tema e a necessidade de aprofundar o debate sobre a relação entre comércio e meio ambiente. A sociedade aguarda com expectativa os próximos passos desse processo legislativo.

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