O PL 597/2024, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), recebeu um substitutivo no relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF), que ressaltou a importância da medida não apenas para a saúde física, mas também para a saúde mental da mulher e de sua família. Segundo Barros, a perda de um filho é sempre traumática e exige solidariedade e apoio para que a mãe e sua família possam lidar com o luto.
Essa iniciativa é mais um passo importante na garantia do direito das mulheres que enfrentam a perda de um bebê durante a gestação. Ao incluir o direito da mulher de receber informações sobre a causa do óbito, especialmente em relação a fatores que possam influenciar gestações futuras, o projeto busca oferecer um suporte mais completo e humanizado nesse momento tão sensível.
Além disso, o projeto também prevê a simplificação do registro do óbito, uma medida que visa facilitar os trâmites burocráticos para as famílias que enfrentam essa situação dolorosa. Essas ações demonstram a preocupação e sensibilidade dos legisladores em relação às mulheres que passam por momentos de grande sofrimento e necessitam de apoio integral.
Essa é a terceira iniciativa aprovada na CDH neste semestre que aborda o direito à assistência psicológica às mulheres que enfrentam a perda gestacional, mostrando um avanço na legislação em favor da saúde mental e do bem-estar das mulheres em situações de vulnerabilidade emocional. Agora o projeto segue para decisão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em um importante passo rumo à garantia de direitos fundamentais para as mulheres no contexto da saúde pública.
