Outra proposta aprovada pela CDH foi o PL 597/2024, apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), que prevê que mulheres que passarem por um aborto possam ficar internadas em locais separados das outras mães, visando preservar sua saúde mental. Essa medida reconhece a importância do cuidado e do apoio às mulheres em momentos delicados como esse, garantindo um ambiente mais adequado para que possam lidar com a situação de forma mais tranquila e segura.
Além disso, a Comissão aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero, demonstrando o compromisso do Senado em enfrentar e combater qualquer forma de violência ou discriminação contra as mulheres na esfera política. Essa iniciativa visa promover a igualdade de gênero e garantir a participação plena e efetiva das mulheres na vida política do país.
Esses projetos e iniciativas aprovados pela CDH representam avanços importantes na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero, reafirmando o compromisso do Senado Federal em promover uma sociedade mais justa e igualitária para todas e todos. A luta pela garantia dos direitos das mulheres e pela igualdade de gênero continua sendo uma prioridade na agenda política do país.
