SENADO FEDERAL – CCJ irá sabatinar cinco indicados para STM, CNJ e ANPD; relatórios foram apresentados em reunião e têm senadores como relatores.



Na próxima quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará a sabatina de cinco indicados para assumir cargos no Superior Tribunal Militar (STM), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os relatórios sobre as indicações foram apresentados durante uma reunião da CCJ nesta quarta-feira (4) e, em seguida, o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre, concedeu vistas às respectivas matérias.

Uma das indicações é a do general Guido Amin Naves para o cargo de ministro do STM, feita pela Presidência da República. O senador Otto Alencar foi o relator dessa indicação e destacou a ampla experiência de Naves na carreira militar, incluindo cargos como General de Brigada do Comando de Defesa Antiaérea do Exército e Comandante Militar do Sudeste, com sede em São Paulo.

Para o CNJ, foram três indicações: Marcello Terto e Silva, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rodrigo Badaró Almeida de Castro. Marcello Terto e Silva, indicado pela OAB, tem uma extensa carreira como procurador do Estado de Goiás e atuação em diversas entidades representativas da classe jurídica. Ulisses Rabaneda dos Santos, também indicado pela OAB, possui experiência como juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e atualmente é procurador-geral do órgão.

Já Rodrigo Badaró Almeida de Castro, indicado para a vaga da CNJ destinada ao Senado, é sócio-fundador do escritório RBA – Rodrigo Badaró Advocacia e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados da ANPD. Sua atuação na área contenciosa e consultiva e sua experiência jurídica o credenciam para a função no CNJ.

Por fim, a indicação para o Conselho Diretor da ANPD é Iagê Zendron Miola, doutor em Direito e com uma vasta experiência acadêmica e profissional em regulação econômica, defesa da concorrência e temas relacionados à transição ecológica. Sua atuação como professor e pesquisador em renomadas instituições o qualificam para a posição na ANPD.

Essas indicações serão avaliadas na reunião da CCJ do dia 9, onde os senadores terão a oportunidade de questionar os indicados e decidir sobre suas nomeações para os cargos em destaque.

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