Câmara dos Deputados

maio- 2026 -

13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Criação da Rota Turística Religiosa do Cariri para Incentivar Turismo e Desenvolvimento Econômico na Região Cearense.
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime especial de tributação para entidades desportivas, equiparando regras a clubes de futebol; proposta avança para o Senado.
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais e Garantia de Dois Dias de Descanso Remunerado
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Interferência Política Abala Credibilidade da Lista de Empresas Envolvidas com Trabalho Escravo, Denunciam Especialistas em Audiência da Comissão de Direitos Humanos
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Secretário Defende Projeto de Regulação das Plataformas Digitais como Medida “Cirúrgica” para Impulsionar Concorrência e Inovação no Brasil
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Projeto de Lei que Cria Regime Especial de Tributação para Entidades Desportivas com Alíquota Unificada de 5%
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputado defende implementação imediata da redução da jornada de trabalho, destacando impactos positivos para mulheres e produtividade no Brasil”
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Projeto que Elimina Princípio da Insignificância em Crimes de Violência Doméstica Contra Mulheres
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública Discute Preços Altos de Medicamentos no SUS e Acesso a Tratamentos para Doenças Endêmicas
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara pelo Brasil Realiza Seminários em Capitais para Debater Redução da Jornada de Trabalho e Combate à Misoginia em Maio
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Renunciam a Comissões na Câmara: Vacâncias Marcam o Cenário Político e Novas Eleições são Anunciadas para Esta Quarta-feira.
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados avança em propostas para reduzir jornada de trabalho e garantir mais dias de descanso para trabalhadores brasileiros
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comércio de pele de jumentos provoca debate crucial sobre impactos ambientais e sanitários na Câmara dos Deputados do Brasil.
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo propõe R$ 488,1 milhões para integralização de cotas do Fonplata e do BID, em análise no Congresso Nacional.
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Busca Financiar Primeiro Carro para Trabalhadores Autônomos e MEIs no Brasil
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Avalia Crédito Suplementar de R$ 563,5 Milhões para Agricultura Familiar e Ações de Segurança e Desenvolvimento Sustentável
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional Analisa Crédito Especial de R$ 25 Milhões para Direitos Humanos e Ações de Soberania na Amazônia em 2026
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Imposto de Importação Zerado para Compras Internacionais até US$ 50 em Nova Medida Provisória do Governo Brasileiro
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Importação de produtos até US$ 50 fica isenta de impostos no Brasil com nova Medida Provisória para remessas internacionais.
13 maio

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Proposta de Redução da Maioridade Penal em Audiência Pública Agendada para Esta Quarta-feira