A PNL propõe a integração de diversas ações e programas que visam preparar os cidadãos para uma longevidade saudável. Um dos pilares fundamentais da proposta é o respeito à dignidade da pessoa humana, enfatizando a importância do fortalecimento da família e da comunidade como bases essenciais para o cuidado e apoio às pessoas idosas.
O autor do projeto, deputado Gilberto Nascimento, enfatiza que a experiência de outros países demonstra que, quando a longevidade é tratada como uma prioridade governamental, ela se transforma em uma poderosa força social e econômica. “Nos últimos 80 anos, a expectativa de vida do brasileiro cresceu significativamente, passando de menos de 50 anos para mais de 76. Essa mudança exige uma abordagem proativa em relação aos cuidados com os mais velhos”, argumenta Nascimento, ao ressaltar que a PNL complementa a Política Nacional do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa.
Uma das inovações da proposta é a criação da Comissão Nacional de Longevidade, um colegiado que contará com representantes de diversos ministérios, além de membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e de organizações civis. Essa comissão terá a missão de coordenar as ações delineadas pela política.
A proposta também prevê a criação do Sistema Nacional de Informações da Longevidade, que reunirá, organizará e divulgará dados sobre a execução da política em todo o país, permitindo um fluxo de informações que vai dos municípios aos estados. Essa coleta e disseminação de informações são essenciais para uma gestão mais eficaz das políticas voltadas para a longevidade.
O próximo passo para que o Projeto de Lei 107/26 se torne realidade envolve sua análise em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se transforme em lei, ele necessita ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Com essa iniciativa, o Brasil inicia um importante diálogo sobre o valor e a necessidade de inclusão e cuidado com uma população que, cada vez mais, ocupa espaço e importância na sociedade.
