Câmara dos Deputados

jun- 2026 -

22 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que garante legítima defesa a terceiros em casos de violência doméstica contra mulheres.
22 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta para fortalecer conscientização sobre fibromialgia e garantir atendimento integral no SUS durante campanha Maio Roxo.
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Medidas para Garantir a Segurança de Motoristas de Aplicativos nas Estradas Brasileiras
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que reconhece mulheres como produtoras rurais e facilita acesso à aposentadoria no campo. Avanço na igualdade de gênero no setor rural.
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Permite Continuação de Estágio após Formatura para Jovens no Mercado de Trabalho
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Medida Provisória Ampliará Monitoramento de Benefícios do INSS para Reduzir Filas e Processos Pendentes em Tramitação Além de 30 Dias
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que exige campanhas de prevenção à violência doméstica em plataformas digitais com foco nas novas linguagens e formatos da internet.
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova defesa jurídica gratuita para todos os profissionais de segurança pública, ampliando proteção além das polícias.
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei sobre Humor Terapêutico em Serviços de Saúde, Promovendo Bem-Estar de Pacientes e Profissionais
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Presidente Lula Sanciona Lei que Reajusta Piso Salarial dos Professores para R$ 5.130,63 em 2026, Estabelecendo Novas Regras de Aumento Anual”
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova criação de Política Nacional de Educação sobre Proteção Animal nas escolas do Brasil
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova Lei Institui Política Nacional para Estudantes Superdotados e Prevê Cadastro Nacional para Inclusão e Desenvolvimento Educacional Eficiente no Brasil
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Exige Biometria e Geolocalização para Registro de Microempresas e Microempreendedores Individuais
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo Busca R$ 8 Bilhões para Ajudar Companhias Aéreas Após Alta de 70% no Preço do Querosene com Conflito no Oriente Médio
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que facilita acesso à moradia para mulheres em situação de violência, eliminando exigência de tempo de residência em programas habitacionais.
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Incentiva Cidadãos a Reportar Erros e Fazer Sugestões no Novo Portal Oficial
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que garante serviços de orientação e apoio em educação parental para famílias em todo o Brasil.
19 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Porte de Arma para Corretores de Imóveis, Reconhecendo Riscos da Profissão e Facilitando Atuação Profissional.
18 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Movimentos Populares Defendem Projeto de Lei para Facilitar Acesso à Moradia em Audiência na Câmara dos Deputados
18 junho

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova Lei Regulamenta Profissão de Arteterapeuta e Amplia Acesso a Tratamentos Terapêuticos no Brasil