Câmara dos Deputados

abr- 2026 -

6 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Garanhuns Conquista Reconhecimento Nacional: Festival de Inverno e Encantos do Natal São Legitimados Como Patrimônio Cultural Brasileiro
6 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Condições de Trabalho dos Nutricionistas e Busca Soluções para Precarização da Profissão
6 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Discute Potencial de Small Modular Reactors para Energizar Regiões Remotas e Impulsionar Desenvolvimento Econômico no Brasil
6 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada de Trabalho nesta Terça-feira
6 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova Lei Cria Selo de Engenharia Solidária para Projetos em Comunidades Carentes e Fomenta Voluntariado no Setor da Construção Civil
6 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Debate ECA Digital e Regulamentação de Streaming em Reuniões do Conselho de Comunicação Social nesta Segunda-feira
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – FGTS: Projeto de Lei propõe correção pela inflação e juros de 3% ao ano, modernizando direitos dos trabalhadores na Câmara dos Deputados.
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Academias Obligadas a Oferecer Programas Inclusivos para Idosos e Pessoas com Deficiência em Novo Projeto de Lei
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Avalia Projeto que Restringe Uso do FGC em Publicidade de Produtos Financeiros
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Visa Proibir Imagens Enganosas de Ingredientes em Rótulos de Alimentos para Proteger Consumidores de Publicidade Irregular
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo Projeto de Lei Visa Rotulagem Clara sobre Pesticidas em Alimentos e Proteção da Saúde da População
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Medida Provisória Destina R$ 285 Milhões para Auxiliar Municípios Afetados por Desastres Climáticos no Brasil
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Avalia Liberação de R$ 20,4 Milhões para Recuperação de Municípios Paranaenses Atingidos por Tornados em 2025
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara Debate Falta de Padronização nos Tratamentos para Transtorno do Espectro Autista em Audiência Pública”
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Nova Lei Garante Vagas em Educação Infantil para Áreas Urbanas e Rurais, Buscando Reduzir Desigualdade no Acesso à Educação.
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Investigam Se Reduções nos Preços dos Combustíveis nas Refinarias Chegam ao Consumidor Final em Debate Sobre Formação de Preços
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara debate cobrança de royalties de biotecnologia e suas consequências na comercialização da soja no Brasil
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Isenta Participação nos Lucros da Tributação, Proposta Busca Reduzir Desigualdade Entre Trabalhadores e Acionistas
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Condições de Trabalho de Profissionais de Segurança e Emergência
1 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute desafios da Lei 13.819/19 sobre prevenção de automutilação e suicídio em audiência pública na próxima terça-feira.