Câmara dos Deputados

abr- 2026 -

7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que garante adaptações preventivas para pessoas com deficiência, fortalecendo a inclusão e autonomia no Brasil.
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Garante às Mulheres Acesso a Histórico de Violência de Parceiros para Prevenir Feminicídios
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Garantir Transições Administrativas Transparentes e Responsáveis Entre Governos e Aumentar Penalidades por Descumprimento.
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública, estendendo proteção a aposentados e reservistas”
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde Debate Retomada de Parcerias para Fortalecer Produção Nacional de Medicamentos no Brasil durante Dia Mundial da Saúde
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Medida Provisória para Proteger Pescadores e Facilitar Acesso ao Seguro-Defeso até o Final de 2026.
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Indígenas em Brasília defendem demarcação de terras como ferramenta contra crise climática durante 22ª edição do Acampamento Terra Livre, com mais de 7 mil participantes.
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Adia Discussão sobre Escala 6×1 e Avança na Regulamentação de Trabalhadores de Aplicativo, Afirma Presidente Hugo Motta em Reunião de Líderes
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projetos de Lei com Urgência, Inclusão de Pensão Especial para Portadores de Epidermólise Bolhosa Está em Debate
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Urgência em Nove Propostas, Incluindo Direitos para Doentes e Medidas de Combate ao Bullying e aos Crimes Sexuais
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Medida Provisória para Combater Fraudes no Seguro-Defeso e Autoriza Pagamentos Pendentes em 2026
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que garante acessibilidade a eventos para pessoas neurodivergentes, visando inclusão e redução de barreiras de comunicação.
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lojas de Roupas Devem Oferecer Provadores Acessíveis Após Aprovação de Projeto de Lei pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Imunoterapia: nova lei amplia acesso ao tratamento contra câncer e altera diretrizes de saúde pública no Brasil.
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Lula Sanciona Lei que Garante Que Vítimas de Violência Doméstica Não Desistam de Denúncia Sem Consentimento Prévio”
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei Criminaliza Deepfakes para Proteger Eleições e Estabelece Punições Severas contra Difamações de Candidatos e Partidos Políticos”
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão Discute Autonomia Financeira como Estratégia para Combater Violência contra Mulheres em Audiência Pública”
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Lula Sanciona Lei que Garante Direitos Fundamentais aos Pacientes na Saúde Pública e Privada
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Dinheiro das apostas financiará saúde de policiais federais com nova Medida Provisória que destina até 3% dos recursos ao Funapol até 2028.
7 abril

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Garante Faltas Remuneradas para Acompanhamento de Idosos e Pessoas com Deficiência em Consultas Médicas