A relatoria da proposta ficou sob a responsabilidade da deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, que enfatizou a importância dessa medida. Hilton destacou que o processo de tratamento do câncer de mama impõe desafios significativos, tanto físicos quanto emocionais, e que a redução nos custos das próteses facilita a reconstrução mamária, um passo crucial para a recuperação da autoestima e saúde emocional das pacientes.
“O acesso à prótese mamária é fundamental para as mulheres que tiveram suas vidas impactadas por essa doença”, afirmou a deputada, ressaltando que o elevado custo associado a essas próteses ainda impede muitas brasileiras de realizarem o procedimento. O autor do projeto, deputado Marcos Tavares, do PDT do Rio de Janeiro, também enfatizou que a proposta visa reduzir os custos e garantir um direito básico às mulheres que necessitam.
Além de oferecer isenção tributária, o projeto tem como meta a criação um sistema de acompanhamento que assegure que mulheres em situações de vulnerabilidade socioeconômica consigam acessar o benefício. O governo federal será responsável por regulamentar a proposta, de forma a assegurar sua aplicação e impedir possíveis abusos.
Agora, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida se transforme em lei, será necessária a aprovação tanto pela Câmara quanto pelo Senado, representando um avanço significativo na luta pelos direitos das mulheres e pela promoção da saúde integral das pacientes que enfrentam o câncer de mama.
