O projeto, liderado pelo relator Amom Mandel, do Republicanos do Amazonas, introduz um conjunto de 14 medidas que as unidades de saúde podem adotar progressivamente. Essas medidas contemplam práticas como a gestão adequada de resíduos, redução no uso de plásticos descartáveis, e a adoção de tecnologias de economia de energia, como iluminação em LED.
Mandel ressaltou a importância de considerar o porte das unidades de saúde ao implementar as diretrizes, uma vez que muitas são de pequeno tamanho e dispõem de orçamentos limitados para reformas e adaptações. As medidas contempladas também incluem a instalação de energia solar fotovoltaica, sistemas para captação de água da chuva, e a promoção de espaços verdes, como telhados verdes e jardins internos. Além disso, sugere a substituição da frota de veículos administrativos por alternativas elétricas ou híbridas, e recomenda o uso de materiais sustentáveis nas reformas.
Cada unidade de saúde terá a responsabilidade de desenvolver um plano de sustentabilidade, que incluirá um diagnóstico das práticas existentes e metas anuais de redução de consumo de recursos. O relatório de desempenho ambiental deverá ser publicado anualmente, permitindo que a comunidade conheça os indicadores de consumo e as metas alcançadas. A população também poderá contribuir com sugestões por meio de canais digitais.
Apesar das sugestões do relator, o projeto não tornará obrigatória a adoção das medidas ou a elaboração do plano de sustentabilidade e do relatório de desempenho, como era previsto no texto original. Essa mudança visa oferecer maior flexibilidade às unidades de saúde.
Adicionalmente, o projeto permite que essas instituições firmem acordos de cooperação com órgãos ambientais, buscando apoio na implementação das diretrizes. A fiscalização poderá contar com a colaboração de instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil.
Esse movimento em direção à sustentabilidade é respaldado por dados preocupantes; um recente relatório do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde apontou que um em cada doze hospitais no mundo enfrenta risco de paralisação por questões relacionadas ao clima, além de destacar que o setor saúde é responsável por cerca de 5% das emissões globais de gases de efeito estufa.
Ainda há um longo caminho pela frente até que o projeto se torne lei, já que a proposta precisa passar por novas análises pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e Cidadania, antes de ser votada tanto na Câmara quanto no Senado.
