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fev- 2024 -

20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto de lei que restringe saídas temporárias para presos condenados, permitindo apenas para presos que estudam.
20 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que restringe benefício de saída temporária para presos condenados após alterações e aprovação com 62 votos favoráveis.
jan- 2024 -

24 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, proíbe publicações na internet que incentivem automedicação, com punições previstas.
24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 723/19 visa coibir publicações que estimulem a automedicação na internet, trazendo penalidades para infratores.
20 janeiro

Tribuna do Sertão

Proprietário do Botafogo, John Textor, ameaça clube quebrar acordo com lateral português Wilson Manafá em meio a polêmica de contratação.
10 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Lei de Cotas é atualizada para ampliar inclusão de minorias em universidades e concursos públicos no Brasil.
dez- 2023 -

22 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova Orçamento da União para 2024 com destaque para salário mínimo e Fundo Eleitoral.
21 dezembro

Tribuna do Sertão

Senador celebra aprovação de projeto que libera construção de reservatórios de água para irrigação em áreas de preservação permanente.
21 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador comemora aprovação de projeto que libera construção de reservatórios de água para irrigação em áreas de preservação permanente.
20 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova criação do Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa em projeto de lei de conversão.
19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 com meta de déficit zero e salário mínimo de R$1.389”
15 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados aprovam reforma tributária que simplifica impostos sobre consumo e cria fundos para desenvolvimento regional e créditos do ICMS.
15 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova medida que aumenta arrecadação em R$ 35 bilhões, impactando empresas e Juros sobre Capital Próprio.
15 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Reforma Tributária em votação: Presidente da Câmara pretende aprovar emenda constitucional em sessão virtual com quórum alto.
14 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto de marco legal para o desenvolvimento do Hidrogênio Verde no Brasil, com foco em sustentabilidade e transição energética.
12 dezembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, com emendas controversas e volta à Câmara dos Deputados.
12 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova regulamentação das apostas online com alterações e novas exigências para empresas do setor.
5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova empréstimo internacional de US$ 40 milhões para estabilizar encostas em Maceió, capital de Alagoas.
5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores e PMs manifestam preocupação com possibilidade de derrubada de vetos à Lei que criminaliza crimes contra Estado democrático de direito.
nov- 2023 -

28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova proposta que veda bloqueio de recursos para defesa agropecuária e segue para análise no Plenário do Senado.