Justiça

maio- 2026 -

9 maio

Destaque

Lei da Dosimetria Promulgada pelo Congresso Pode Reduzir Penas de Condenados por Ataques de 8 de Janeiro; STF Definirá Aplicação em Casos Específicos
8 maio

Destaque

Ministro Alexandre de Moraes Relata Ações que Questionam Nova Lei da Dosimetria Beneficiando Condenados por Crimes Contra a Democracia.
8 maio

JUSTIÇA – Bolsonaro pede revisão criminal no STF para anular condenação de 27 anos em processo golpista, alegando erro judiciário e falhas na defesa.
8 maio

Destaque

Defesa de Jair Bolsonaro pede revisão criminal no STF após condenação por atos golpistas e aponta erros judiciais no processo
8 maio

Governo Federal

BRASIL – “Prazo de 5 Dias para Envio de Sustentação Oral ou Memorial em Processos da Receita Federal”
8 maio

SENADO FEDERAL –
Senado Promulga Lei de Dosimetria, Reduzindo Penas por Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro
8 maio

Destaque

Tarcísio minimiza operação da PF contra Ciro Nogueira e diz que caso precisa ser investigado com rigor, afirmando: “Doa a quem doer”.
8 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Aaprova Projeto que Permite a Terceiros Pedirem Suspensão do Poder Familiar em Defesa de Crianças e Adolescentes Sem Vínculo de Sangue
8 maio

JUSTIÇA – STF Suspende Julgamento sobre Uso de Imóveis Públicos Como Garantia para Empréstimos do Banco de Brasília e Impasse Continua
8 maio

Destaque

Papa Leão XIV em Nápoles: “Paz só existe com Justiça” e critica presença da máfia Camorra na cidade em discurso a fiéis.
8 maio

Destaque

TCU Libera Empréstimos Consignados do INSS Após Suspensão por Indícios de Fraude e Falhas no Sistema de Controle
8 maio

Destaque

Bruno, ex-goleiro condenado, retorna ao semiaberto após nova prisão por descumprir condições da liberdade condicional em caso da morte de Eliza Samudio.
8 maio

Destaque

VITÓRIA – Justiça mantém revisão do IPTU e Barra corrige privilégios fiscais que beneficiavam donos de imóveis de luxo
8 maio

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Policiais Militares do Rio são denunciados por homicídio qualificado de empresário após dispararem mais de 20 tiros em abordagem na Pavuna.
7 maio

Destaque

Polícia Federal Pede Transferência de Daniel Vorcaro para Presídio após Insatisfação com Proposta de Delação Premiada do Dono do Banco Master
7 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Polícia Federal Desarticula Quadrilha Internacional de Tráfico de Drogas Disfarçada de Exportação de Café no Porto do Rio de Janeiro
7 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF Reforça que Colaboração Premiada Deve Ser “Séria e Efetiva” em Caso do Banqueiro Daniel Vorcaro, Pronto para Delações.
7 maio

Destaque

STF suspende julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo após 13 anos e aguarda novo voto de ministro; inconstitucionalidade é levantada.
7 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que condiciona progressão de regime à comprovação de redução da periculosidade do preso por meio de exame criminológico.
7 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Moraes autoriza progressão de pena e hacker Delgatti vai para regime aberto após cumprir 20% da condenação por invasão ao CNJ.