Senado Federal

maio- 2024 -

9 maio

SENADO FEDERAL – Senadores da CPI da Braskem se impressionam com casas abandonadas em Maceió e pedem revisão dos termos de indenização.
9 maio

SENADO FEDERAL – CCJ discute legalização dos jogos de azar em audiência pública nesta sexta-feira
9 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura pode votar projeto que permite empresas estrangeiras atuarem em voos domésticos em reunião desta terça-feira (14)
9 maio

SENADO FEDERAL – CPI da Braskem investiga impactos da extração de sal-gema em Maceió, com visita a bairros afetados e reunião com autoridades.
9 maio

SENADO FEDERAL – Comissão do Rio Grande do Sul aprova plano de trabalho em votação decisiva – Assista ao vídeo de 9 de maio de 2024.
9 maio

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que autoriza recriação do SPVAT para indenizar vítimas de acidentes de trânsito e garantir crédito suplementar.
8 maio

SENADO FEDERAL – “CCJ aprova cota racial em concursos públicos, com reavaliação em 10 anos: polêmica gira em torno de critérios raciais versus critérios sociais”
8 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência e criação de selo de acessibilidade.
8 maio

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto sobre VPNI de servidores em votação simbólica; proposta segue para análise na Câmara dos Deputados
8 maio

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto da Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda em votação histórica
8 maio

SENADO FEDERAL – Projeto aprovado destina parte da arrecadação das loterias ao crédito rural, visando beneficiar agricultores familiares e trabalhadores rurais.
8 maio

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe obrigatoriedade de curso para paraquedismo no Brasil, visando segurança dos praticantes.
8 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos debate polêmica do procedimento de assistolia fetal em casos de estupro após veto do CFM.
8 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova proposta que aumenta pena para crime de injúria com misoginia, aguarda decisão final da CCJ.
8 maio

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto que limita escolha de local de julgamento em processos civis para evitar “compra de fórum” pelos envolvidos.
8 maio

SENADO FEDERAL – CCJ aprova criação do Programa Cartão Reconstruir para subsídio de materiais de construção em áreas atingidas por desastres naturais.
8 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que concede porte de arma para servidores da Funai, Ibama e ICMBio em atividades de fiscalização.
8 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que duplica pena para crimes ambientais durante estado de emergência ou calamidade.
8 maio

SENADO FEDERAL – Projeto de lei amplia reparação nos casos de crimes ambientais e vai à CCJ para análise.
8 maio

SENADO FEDERAL – Lula assina MP para prorrogar contratos de profissionais de saúde no Rio de Janeiro em medida emergencial contra colapso no sistema